Segundo o
Edital que Procede a Chamada para Matrícula e Rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino, a Administração Municipal de São Pedro do Butiá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, estará abrindo o período de matrículas e rematrículas para o Ano Letivo de 2019.
Para conhecimento dos pais ou responsáveis das crianças em idade escolar, a Secretaria anuncia que o cronograma inicia no dia 05 de novembro de 2018 e estende-se até o dia 30 do mesmo mês.
Para efetivação da matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental, deverá ser apresentado o comprovante da vacina BCG, certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG) e CPF.
Para o caso específico de matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental, conforme a Portaria Estadual 365/2018 de 23/10/2018, é necessário apresentação de atestado de vacinação atualizado para a matrícula dos alunos ingressantes no primeiro ano do ensino fundamental, tanto da rede pública estadual, quanto municipal de ensino. O referido atestado deve ser emitido pela Unidade Básica de Saúde do Município (Posto de Saúde local).
É importante ressaltar que é dever das instituições públicas de ensino assegurar a oferta de qualidade da educação infantil e ensino fundamental, ao passo de que serão responsabilizados na forma da lei, os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar que não efetuarem a matrícula de seus filhos.
