Decretos
DECRETO Nº 2.956/2026. ALTERA O DECRETO Nº 812/2007
Tipo:
- Decreto
Número: 2956
Ano: 2026
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DECRETO EXECUTIVO N° 2.955, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2955
Ano: 2026
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Decreto 2.954 ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Tipo:
- Decreto
Número: 2954
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2953/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Tipo:
- Decreto
Número: 2953
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2952/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Tipo:
- Decreto
Número: 2952
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2951/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Tipo:
- Decreto
Número: 2951
Ano: 2026
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DECRETO EXECUTIVO N 2.950/2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo:
- Decreto
Número: 2950
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.949/2026 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Tipo:
- Decreto
Número: 2949
Ano: 2026
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Decreto 2.948/2026. FIXA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2948
Ano: 2026
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2945/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo:
- Decreto
Número: 2945
Ano: 2026
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DECRETO EXECUTIVO N° 2.944, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2944
Ano: 2026
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DECRETO EXECUTIVO N° 2.943, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2943
Ano: 2026
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DECRETO EXECUTIVO N° 2.942, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2942
Ano: 2026
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